Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
“Dispõe sobre denominação de praça pública, a ser construída em nosso município e dá outras providências”.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022.
Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Laudenir Vieira Rodrigues.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Mário Lúcio Câmara.
Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Pedro Fortunato.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Thayze Pereira Rievert.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edemirques Gomes de Oliveira.
Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 eu dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.
“Altera a lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências."
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face ao COVID 19 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 26/07/2022