Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece regras do Recurso Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
“Dispõe sobre a outorga do Título de o Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Menezes.”
Dispõe sobre exoneração de membro da Comissão de Controle Interno.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2022.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo.
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Gerson Alves da Silva.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Governador Romeu Zema Neto.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 23/08/2022