Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público no ano corrente.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Professor Jaime Tolentino Miranda Neto".
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista".
"Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza".
Revoga a Lei Municipal nº 3.996, de 16 abril de 2015.
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.406 de 13 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Coronel Fabriciano – SIM, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 31/10/2022