Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022.
Dispõe sobre exoneração cargo em comissão.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlindo Vasconcelos dos Santos”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Érico Oliveira Soares.”
Concede o Diploma de Embaixadora da Paz a Sra. Lourdes Aparecida Custódio da Silva.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jacy Augusto Ferreira.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Humberto José Nunes Bastos.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Elida de Souza Cândido.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juvenal Martins.
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Roberto Nogueira.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Pablo Cardoso.
Concede Medalha de Superação ao Senhor Davi Lopes de Souza.
Concede Medalha Jovens Notórios a Senhora Letícia de Oliveira Leocádio.
Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Alcides de Arruda Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022