Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Coronel Fabriciano “Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.”
Dá denominação de Praça Professora Adenise Aparecida Martins, a praça que menciona e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua B, para Rua José Maria de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada dos Arrudas, no município de Coronel Fabriciano.
Altera a denominação da Rua A, para Rua João Justo de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada das Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano.
Altera a Lei Municipal n° 3.228, de 20 de abril de 2002.
"Veda a nomeação, no âmbito do Município de Coronel fabriciano, para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração criminal fundada em ilícitos previstos na Lei federal nº 9.604/1998
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica - CEM neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2020”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022