Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município.
Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre a adoção do Programa de Educação empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escola públicas do município e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mario Ferreira de Souza.
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Senhora Larissa da Cruz Aredes.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nilson Gonçalves de Almeida.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023