Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS A SENHORA VITÓRIA MARQUES MARTINS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NOVAIS LUZ DA SILVA.
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social à Senhora Maria Clemente de Souza.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DANIEL PAPA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO LIMA DE PAULA.
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames Salles Rolim (Dona Chames).
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE ARTE E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Projeto Educar+ da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS EM INFORMAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira.
“Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.”
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de frente parlamentar.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Bairro Silvio Pereira 2 e implantação de CEP na referida Rua do Município.
FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025