Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Desportivo a jovem Hadassah Cristina Silva de Laia.”
“Concede Título de Cidadania Honorária à Joziane Bitencourt Barbosa.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hailton Dário de Freitas.”
“Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Anízio Freire Machado.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS AO SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA.
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
ALTERA A LEI Nº 2.113, D E27 DE ABRIL DE 1989, QUE "DETERMINA A LIMPEZA DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DO DESASSOREAMENTO PERIÓDICO DOS LEITOS DOS CÓRREGOS.
Dispõe sobre o reconhecimento e afetação de bem de uso comum do povo, denominada Rua João Teixeira Benevides, no bairro Alipinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Ciclone.
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das ruas remanescentes do bairro Córrego alto, atualmente numeradas, para nomes de árvores nativas e/ou frutíferas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Concede Medalha de Superação ao Sr. Nilton Junior da Silva Sequeto.
Concede Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a Júnia Silva Ferreira Oliveira.
Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Laís Iala Martins Gardenize Santos.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Jair do Carmo Bento.
Concede a Medalha de Jovens Notórios ao Grupo de Jovens CCJ (Conectados com Jesus).
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Gilson Carlos Gandra.
Altera dispositivos da Lei nº 4.034, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros fora da parada de ônibus no período noturno, e dá outras providências.
CONCEDE MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE GONÇALVES AMORIM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025