Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA 2025.
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes.
"Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2024 aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências."
Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Conteúdo e Mídias Sociais de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 217, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 216, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 219, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025