Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias.
Institui o “Dia Municipal dos Vicentinos” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Gari” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município e dá outras providencias.
Dispõe sobre o repasse de contribuição ao Avante Esporte Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de contribuição ao Clube Atlético Florestal - CAF e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 3.190, de 03 de setembro de 2004, que autoriza a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável - CONSEA e dá outras providências.
Autoriza concessão de reajuste nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Município de Coronel Fabriciano, vinculados ao regime próprio de previdência e dá outras providências.
Autoriza a doação de padrões populares para instalação de energia elétrica e dá outras providências.
Autoriza a Implantação da Cozinha Comunitária em Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal das Entidades não governamentais de Assistência Social” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Altera a Lei 3.503, de 03 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo a doar o bem imóvel que menciona à Associação dos Moradores do Bairro Potira – AMOBAP e dá outras providências.
Altera as Carreiras dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Altera a Lei Municipal nº. 2.593, de 13 de março de 1996 que, Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Belvedere, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e concessão do Auxílio Inclusão e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h19 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010