Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e inclui dispositivos na Lei 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a Unidade Gestora e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.° 3.715, de 23 de março de 2012, que dispõe sobre a organização da assistência social no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 3.517, de 14 de abril de 2010 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.518, de 14 de abril de 2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Geradora de Integração, no município de Coronel Fabriciano."
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Coronel Fabriciano.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Máster do Vale do Aço - AMAVAÇO.
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Mangueiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do Bairro Floresta, no município de Coronel Fabriciano.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal para Avaliação Postural e Educativa sobre a Doença de Alzheimer no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 21/08/2012