Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público em nosso Município e dá outras providências.”
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora da Penha e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2013.
Altera a Lei Municipal n° 3.727 de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2013.
Altera a Lei Municipal n° 3.727 de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2013.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 3.649, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre pagamento de diárias, inclusive a conselheiros municipais não-governamentais, por serviços de interesse do Município fora de sua sede e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de diárias dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal, fora de sua sede.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro JK, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente São Camilo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica – ABEV, neste município.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo de Cel. Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nova Tijuca, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Liga Fabricianense de Damas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Pedra Linda, Santa Inês e José Silva Brito.
Institui o “Dia Municipal da Caminhada pela Paz” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a exigir do prestador de serviços de coleta de lixo a instalação de receptor de chorume em todos os veículos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 19/12/2012