Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão .
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Conceder a servidora Luciana Câmara Soares, Matrícula nº 0162, que exerce o cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Nível Superior-Advogado, nos termos do art. 110 e seguintes, da Lei Municipal nº 1.548/78, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, por interesses particulares, a partir de 01/08/2016.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito de escolha aos usuários do SUS em qualquer Unidade de saúde poderá consultar no Município de Coronel Fabriciano.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Ander Warley Bitarães Horta.
Declara de Utilidade pública a Comunidade Terapêutica FLORESCER em Cristo.
Determina às empresas concessionárias dos serviços de água, telefonia e energia elétrica que divulguem, em suas faturas, texto informativo de conscientização de combate à dengue, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Adair José de França.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
INSTITUI a meia entrada para professores em sessões de cinema, teatro, shows e eventos culturais no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Gheisiane Anício Morais Pedroni.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Flávia Andrade Pereira.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 27 de maio, em virtude do feriado de Corpus Christi.
As diárias instituídas pela Lei nº. 3.745, de 13 de novembro de 2012, destinam-se ao ressarcimento de despesas de alimentação, hospedagem e transporte efetuadas por Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal quando estiverem fora do Município, a serviço da Câmara e com prévia anuência da Presidência.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Bom Jesus, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 14/08/2016