Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Concede reajustes aos vencimentos dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.
Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016, em virtude do Dia da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro.
Dispõe sobre mudança de denominação de Praça em logradouro público no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2016, em virtude do dia do servidor, comemorado no dia 28 de outubro de cada ano.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Serra Azul e implantação de CEP nas referidas Ruas do Município.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a requerimento da mesma, Ana Lúcia Damasceno da Silva.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar as equipes de futebol amador e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 16/11/2016