Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear Comissão Temporária, com o objetivo de analisar e emitir parecer nas matérias que tramitarem na Câmara Municipal, no período do Recesso Legislativo. Designar para compor a referida Comissão os Vereadores: Adriano Martins de Oliveira como presidente, Ronilson Evelton de Souza como relator e Luciano Lugão da Silva como membro.
Exonerar dos cargos de Provimento em Comissão os seguintes Servidores.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre denominação de Praça pública em logradouro público, no Bairro Santa Terezinha 2, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Hidrovida.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Integrada Tudo por um Sorriso..
Prorroga a Licença Paternidade no âmbito da Administração Pública do Município de Coronel Fabriciano.
Altera a Lei n° 3995 de 16 de abril de 2015, que autoriza o Município a doar e ou regulariza áreas remanescentes que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo de Supervisão de Secretaria.
Nomear para o cargo de Coordenação de Expediente e Registro de Processo Legislativo, NAYARA APARECIDA CARVALHO CRUZ.
Nomear para o cargo de Supervisão de Secretaria, NEUCY GONÇALVES FAUSTINO DA SILVA.
Altera a Lei Municipal n° 3.855, 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017