Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Socializar - ACERES.
Altera o nome da Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro para Secretaria de Governança de Esporte, Lazer e Juventude.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica São Bento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Industriais do Vale do Aço e Região – COOTIVAR/MG.
Concede às pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências.
Denomina logradouro público no bairro Amaro Lanari, neste Município, e dá outras providências.
“Concede revisão geral anual no subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo”.
“Institui auxílio alimentação e concede majoração do adicional de férias dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 06/09/2019