Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ramon Paz Mendonça”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre José do Carmo Zambom”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Wildemarque Ferreira Costa”.
“Dispõe sobre a concessão do DIPLOMADE HONRA AO MÉRITO a Senhora Maria de Lourdes Pascoal Silva”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Maurisson Magno de Morais.”
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Alexsander Martins Pereira”.
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Antônio Rodrigues Vaz”.
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2016”.
“Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 23 de setembro a 11 de outubro de 2019 e dá outras providências”.
Denomina-se Unidade Básica de Saúde Marcelo Morais Albeny, UBS do Bairro JK.
Denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a alteração do art. 55 da Lei n.º 4.244 de 19 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Denomina a praça situada na Avenida Brasília, entre a Rua Amazonas e Rua São Paulo, no bairro Amaro Lanari, como Praça Poliesportiva Juarez Setembrino Assis Fraga, em nosso município e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.185 de 05 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018 e contém outras providências.
Denomina a praça situada na Rua Belo Horizonte em Frente aos nº 51, 58 e 69, no Bairro Caladinho de Baixo, como Praça Silva Correia, em nosso município e dá outras providências.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor William Horta Chaves Ulhoa”.
Nomear para o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de provimento em comissão.
Exonerar do cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 24/09/2019