Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Afonso Oliveira.”
“Concede Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Wesley Augusto Dias Ribeiro”.
“Concede Medalha Rodrigo Neto ao radialista Mateus Cabral Silva.”
”Concede a medalha Rodrigo Neto a Mayra Cristina Alves de Almeida”.
“Concede a Medalha Rodrigo Neto a Nilmar Ananias de Sousa”.
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Jornalista Fernando Benedito Júnior”.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Betânia.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Caladinho de Baixo.
Constituir Comissão Especial para certificar que a COPASA vêm cumprindo o que foi deliberado na audiência pública do dia 25 de setembro aprovada pelo Requerimento nº 166/2019 referente ao tratamento de esgoto, os seguintes Vereadores: Presidente: Adriano Martins de Oliveira Relator: Leandro Tenório de Oliveira – Xingozinho Membro: Nélio Silva Damasceno – Nélio do Abacaxi
“Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Felipe Martins Costa.”
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Daniel Fernandes Nunes”
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Mariano Pereira”
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Charles Santos”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019