Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Clodomiro de Jesus”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Hélio Miranda de Almeida”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Prado”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleres de Freitas”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor João Guarino da Silva”.
Autorizar o servidor Waldeir Warllen de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Nomear para do cargo de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, o Senhor Waldeir Warllen de Oliveira.
Exonerar a pedido, o Senhor Sidnei Bento Barros do cargo de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 28 de outubro – segunda-feira, em virtude do feriado do “Dia do Servidor.”
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão .
“Dispõe sobre autorização de Concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara e dá outras providências”.
“Dispõe sobre permissão para condução de veiculo oficial do Poder Legislativo”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Fabrício Ferreira de Farias ”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Werleykley de Souza”
“Concede Título de Cidadania Honorária a Letícia Goldinho”.
“Concede Medalha de Superação ao Padre Ludugerio Rodrigues de Almeida”.
“Dispõe sobre a outorga do Titulo de o Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Ivan César de Oliveira Bastos.”
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Evandro Silva de Oliveira”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao senhor Jafé da Silva Santos”
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Thiago Rodrigues.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 29/10/2019