Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”.
“Concede Diploma do mérito Desportivo à Mateus Hernani Borges dos Santos”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Adolfo Silva Jacob”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dr. Fabiana Rose Firmino”.
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto a Kamila Rúbia Fernandes”.
“Concede a Medalha Mérito Legislativo a Senhora Valia Rolim”.
“Concede Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Fabio Pimentel”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wilhen do Nascimento Coura.”
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wander Luís de Oliveira.”
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Sandro Ferreira.”
"Denomina a Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Onofre Alves dos Santos.”
“Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Senhor José Gilberto Siqueira”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Namilton Xavier de Moraes.”
“Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Ênio Silveira Alves”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Rogério Correia de Moura Baptista”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tadeu Assis”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edmar de Souza Moreira”.
“Concede Título de Cidadania Honorária a Reinaldo Antônio Vieira Rubim.”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. ao Fernando da Rocha Silva, neste município”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 29/10/2019