Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício financeiro de 2019, Lei Orçamentária Anual nº 4.210 de 21/12/2018 e contém outras providências.
“Cria cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, estabelece os descritivos das funções e requisitos para a investidura nos cargos criados”.
“Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Cantor Jackson Douglas Souza Ferreira”.
“Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr “Fabiano Roberto de Oliveira”.
“Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Cristiane Lucas Batista Lucca”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Ministro de Estado do Turismo Senhor Marcelo Álvaro Antônio”.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 16 de agosto (sexta-feira) do ano corrente, em virtude dos tradicionais festejos de Assunção de Nossa Senhora, conforme previsto na Lei Municipal n° 2.306 de 26 de novembro de 1991.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica autorizada a cessão da servidora THAIS CRISTINE MARQUES E MARIANO, cargo motorista, de provimento efetivo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, matriculada sob o nº 138, para a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, conforme especificações do Termo de Convênio PG – 002/2019. Ônus: Órgão cedente.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Waldeci Pereira Ataíde.
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre a Denominação do Paço Municipal de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre Denominação da Unidade de Pronto Atendimento de Coronel Fabriciano.
Nomear para o cargo Comissionado.
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano a CAVALGADA DE CORONEL FABRICIANO.
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa lições de primeiros socorros na rede escolar municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h26 · Norma mais recente da lista: 23/08/2019