Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOAQUIM GOMES DE FÁTIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSELITO FERNANDES DE FREITAS.
INSTITUI CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI Nº 3.694, DE 07 DE JULHO DE 2003, QUE OBRIGA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS A INCLUÍREM NÚMERO MÍNIMO DE QUESTÕES SOBRE A CIDADE DE CONTAGEM NOS CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 2.073, DE 1º DE JANEIRO DE 1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS
INDICA MEMBROS PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
REGULAMENTA O USO DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS OS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DENOMINA JACARANDÁ ROSA A RUA QUE HOJE SE DENOMINA VERTENTES BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAIS - GRUPO DE APOIO A AUTISTAS, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REVOGA AS LEIS Nº 879/1968, 3.652/2003, 3.808/2004 E 3.255/1999.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 02/04/2019