Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 25 DIAS ÚTEIS A TÍTULO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DIA DE FOLGA REMUNERADA PELO DIA DE ANIVERSÁRIO E INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2019 - QUE "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 008/2019 - QUE "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA G" PARA RUA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "G" PARA RUA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA.
CONSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, PROVENIENTES DE LICITAÇÕES E OUTROS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DESIGNAR SERVIDOR PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO FUNDADOR E DIRETOR DO CAB-FC VALDIR NAVES DA SILVA - JUNINHO NAVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GILMAR DANIEL DA SILVA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO RIOS NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS LEOPOLDO DE VASCONCELOS MARIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCELO AUGUSTO GOMES CATALDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DESEMBARGADOR E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR NELSON MISSIAS DE MORAES
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR FRANCISCO SILVA LIMA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 03/05/2019