Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUANTO A REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "U" PARA RUA ELIEZER SAMPAIO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O COMBATE A EPIDEMIA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
DENOMINA PRAÇA ROTARY, NO BAIRRO BEATRIZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCELO BRAGA COUTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO GENARO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR FLÁVIO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DIRETOR GERAL DO SAMU DE CONTAGEM SR. MOISÉS GABRIEL DE ABREU E SILVA, DIRETOR GERAL DA SAMU DE CONTAGEM.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO DE MENDONÇA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO SR. WESLEY ANTÔNIO DINIZ.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO SUPREMO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JEFFERSON CORREA SILVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. WILLIAM PARREIRAS CUNHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABEVIV – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2019 - QUE "ALTERA O PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE- PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 05/06/2019