Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO MERCOCIDADES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE AO GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE - ICLEI.
DISPÕE SOBRE O CONTENCIOSO FISCAL NÃO TRIBUTÁRIO, INSTITUI A JUNTA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA E A JUNTA DE RECURSOS DE 2ª INSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O JUBILEU DE NOSSA SENHORA DAS DORES A PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CONTAGEM.
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA O MÊS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS DOUTORA ALICE DE SOUZA BIRCHAL.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA MARIANA DE PAULA PEREIRA SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. SIBELE DE FÁTIMA NEIVA.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO QUE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO QUE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA UMEI MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MADUREIRA NASCIMENTO, NO BAIRRO TROPICAL.
CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – LEI VANDER LEE.
ALTERA O PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DENOMINA AVENIDA ESMERALDAS, NO BAIRRO QUINTAS DO JACUBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 22/07/2019