Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 4.946, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE DIREITO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DENIS FRANCIS MENESES FELISBINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALYSSON PAONELLI
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO A SENHORA ALINE FERRIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM, SENHOR ANDRÉ LUIZ OTONIO SOARES.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR YANKOW OLIVEIRA PEÇANHA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ATUAL SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE RODRIGO PASSES ANACLETO, MATRÍCULA 3748, GARÇOM, LOTADO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS SEGUINTES ATOS: FALTAS REITERADAS E CONSECUTIVAS AO TRABALHO OCASIONANDO A APLICAÇÃO DE DIVERSAS ADVERTÊNCIAS PELO MESMO MOTIVO; DESCUMPRIMENTO DE ORDENS SUPERIORES; FALTA DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE; SAÍDA DO SERVIÇO DURANTE O EXPEDIENTE, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. LEONARDO MORREALE DINIZ PORTELA, "LÉO PORTELA" PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DELEGADO- GERAL WAGNER PINTO DE SOUZA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 10/09/2019