Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DEZ PARA RUA DONA ZIZI, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SUDORCEGUEIRA- NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 202 2016 , QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM- FAMUC, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, PROVENIENTES DE LICITAÇÕES E OUTROS.
ALTERA A LEI Nº 4.954, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DENOMINA ÁREA AMBIENTAL ROTARY INTERNACIONAL NO BAIRRO PEROBAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 3 PARA RUA JURANDIR GERALDO PINTO, NO BAIRRO TROPICAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SOLAR DO MADEIRA VÁRZEA DAS FLORES.
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE 5%(CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO E DA FUNEC DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; A LEI 3.367, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM; E A LEI N. 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÔS SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ÁGUIAS DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E ESPERANÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE FONTES DE VIDA.
DENOMINA AVENIDA FÁBIO LUCAS MARTINS NATIVIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP)
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO AUTORIZADAS E HOMOLOGAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
INSTITUI A CENTRAL DE AUTOCOMPOSIÇÃO MUNICIPAL.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP.
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COLABORADOR EVENTUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ANDRÉ LUIZ CAMPOS LIDUÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 21/12/2018