Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA JOÃO SOARES DIAS DUARTE BAIRRO SANTA MARIA.
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - CMDS E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE CONTAGEM - FMDS CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA EDALGINA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA V, NO BAIRRO VILA ITÁLIA.
ALTERA A LEI N.º 4.340, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA TRANSCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À LAERTH JOSÉ BARBOSA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RONILTON MENDES SOUZA (RONI CORREDOR).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR WALTER LOPES DE OLIVEIRA (WALTER DO TAXI), PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO FELIZ DE NOVA CONTAGEM E REGIÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ALEXANDRE ALVES FERNANDES.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO LAUREN BM.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ANDERSON JUNIOR DA SILVA RIBEIRO (NEQUINHA).
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PE. JOSÉ FERREIRA FILHO (PADRE FERREIRA).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ROBERTO COSTA TIBÚRCIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CRIA AÇÃO NOSSOS TALENTOS, QUE PRIORIZA A OFERTA DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DA CIDADE NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICO E MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023