Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDSON DA ROCHA MIRANDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO 2º TEN. PM SENHOR BALTARNEI GOMES BRAGA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR CLAYTON MARTINS MIRANDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TEN. CEL CARMO VINÍCIUS MARTINS DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO ALEXANER BARROSO SIQUEIRA NETO.
CONCEDE O TÚTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO MOISÉS HENRIQUES BRAGA PEREIRA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR HELCIO JOSÉ PINTO (TIO HELCIO).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
FICAM NOMEADOS (AS) PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA; DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO; ESPORTE E LAZER; ÉTICA PARLAMENTAR; DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES; EDUCAÇÃO E DE SAÚDE; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2023-2024, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA LEGISLATIVA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E ZOONOSES.
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO À CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2022 – “QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS(AS) PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA; DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; DE ÉTICA PARLAMENTAR; DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES; DE EDUCAÇÃO; E DE SAÚDE; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2023–2024, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA LEGISLATIVA.
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO N.º 0600184-66/SJU/COS/SEPUB, RECEBIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023, ORIGINÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, QUE DÁ CIÊNCIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS N.º 0600184-66.2022.6.13.0000, QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA DECRETAR A PERDA DO CARGO ELETIVO DO VEREADOR CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, NOS TERMOS DO ART. 22-A DA LEI 9.096/1995, DETERMINANDO A POSSE DO SUPLENTE DO VEREADOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE INICIOU-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2023 E SE FINDARÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ACÓRDÃO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N.º 807, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -PPA 2022-2025 PARA OS EXERCÍCIO DE 2023 A 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 28/03/2023