Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA GIRASSOL, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA ANITA GARIBALDE NORTE A ATUAL RUA "S", NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA.
DENOMINA RUA UVA JAPONESA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA FLAMBOAIÃ, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA ACEROLA, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA IMBIRUÇU, NO BAIRRO NASCENTES IMPERIAIS.
DENOMINA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO NASCENTE IMPERIAIS.
DENOMINA PRAÇA MARIA MARCIAL DE MOURA, NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI N.º 3548, DE 03 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 5.386, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2024.
ALTERA A LEI N.º 5.392 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE DOAR, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CONTAGEM - FMDC CONTAGEM.
DENOMINA TRAVESSA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA TRAVESSA VINTE E UM, NO BAIRRO TROPICAL.
DENOMINA RUA NERCY BARBOSA A ATUAL RUA SHALON, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023