Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 20 DE ABRIL DE 2000 - QUINTA-FEIRA -, EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 6,7, E 8 DE MARÇO DE 2000 - SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA -, EM DECORRÊNCIA DO CANAVAL.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE INTERMEDIAR ENTRE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, O ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO INÍCIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADJACÊNCIAS.
EXONERAR, OBSERVADA A VEDAÇÃO REGIMENTAL, DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE TITULAR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E RURAL E HABITAÇÃO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, OS VEREADORES MARIA JOSÉ CHIODI E ARNALDO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUAS INDICAÇÕES, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COMO LÍDER E VICE-LÍDER DO GOVERNO NESTA CASA PARA A CORRENTE SESSÃO LEGISLATIVA.
DECLARAR "RECESSO ADMINISTRATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE DEZEMBRO DE 1999 E O DIA 31 (DIA TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 1999, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DO ANO NOVO.
CONSTITUIR COMISSÂO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1° DA LEI N. 075/99, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/99, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE MANIFESTAR, DA FORMA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 08/99 PE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONSTITUIR GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER COMPOSTA MEDIANTE ADESÃO DOS SENHORES VEREADORES, COM O OBJETIVO DE APOIAR, INCENTIVAR E FOMENTAR O COOPERATIVISMO DE QUALQUER SEGMENTO, MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PRÓPRIAS, EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM É EXERCIDO DA FORMA PREVISTA NESTE DOCUMENTO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 1.049, 26 DE OUTUBRO DE 1972, E DA LEI N.º 1.581, DE 20 DE JULHO DE 1983, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADES.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 1°.(PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 1999 - SEGUNDA-FEIRA -, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE ORA SE TRANSFERE , EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA 28 DE OUTUBRO E O DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO DE 1999 - TERÇA-FEIRA -, DIA DE FINADOS.
ATÉ O ENCERRAMENTO DA ATUAL LEGISLATURA AS REUNIÕES SOLENES CONVOCADAS PARA A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DEVERÃO SER REALIZADAS, OBRIGATORIAMENTE, NOS SEGUINTES PERÍODOS: I- ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1999; II- DE 1°. DE FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2000.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM O DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 1999, SEGUNDA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 12 DE OUTUBRO, PADROEIRA DO BRASIL, "NOSSA SENHORA APARECIDA".
CONSTITUIR COMISSÂO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO ° DA LEI N°1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°068/99, DE AUTORIA DO VEREADOE GUEBER WANDER FERREIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 058/99, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS.
DECLARAR, EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.981, DE 28 DE AGOSTO DE 1989 E CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES CÍVICAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGM, "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 1999, SEGUNDA-FEIRA.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM O DIA 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 1999, SEGUNDA-FEIRA - EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 07 DE SETEMBRO, "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 007/1998, QUE SUBORDINA O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM AO GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 29/04/2000