Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AUDITÓRIO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR PONTO FACUTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 12 DE ABRIL DE 2001 - QUINTA FEIRA-, EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE DOS SEUS SERVIDORES, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
ARTIGO 1.°- CONSTITUIR E NOMEAR,POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS INSTALADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM QUANDO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LESGISLATIVA DE 2001,NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE 2001,UMA COMISSÃO PARLMENTAR DE INQUÉRITO,REQUERIDA EM 27 DE MARÇO DE 2001,POR DOCUMENTO SUBSCRITO POR VÁRIOS VEREADORES -PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE PORTARIA-PARA "APURAR DENÚNCIAS QUANTO AO NÃO REPASSE AO IPSEMG DE VALORES DESCONTADOS NOS CONTRACHEGUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONTAGEM,NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2.000",CONSTITUÍDAS PELOS SEGUINTES EDIS:ANTENOR MESSIAS;BENEDITO BASTISTA;CARLOS MAGNO DE FREITAS;JOSÉ NUNES DOS SANTOS;NILTON ALVES DA SILVA.
CONSTITUIR E NOMEAR, POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS PLOITICOS PARTIDARIAS INSTALADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM QUANDO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2001, NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE 2001, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,, REQUERIDA EM 27 DE MARÇO DE 2001 POR DOCUMENTO SUBSCRITO POR VARIOS VEREADORES - PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE PORTARIA - PARA APURAR DDENUNCIAS QUANTO APO NAO REPASSE AO IPSEMG DE VALORRES DESCONTADOS NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONTAGEM, NO POERIODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000, CONSTITUIDA PELKOS SEGUINTES EDIS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR, NOS CARGOS INDICADOS, AS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2001 E 2002, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E ATRAVÉS DE ACORDO DAS LIDERANÇAS POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, OS SEGUINTES EDIS.
DECLARAR O "PONTO FACUTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 26,27 E 28 DE FEVEREIRO 2001 - SEGUNDA, TERÇA E QUARTA FEIRA -, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL.
REVOGAR EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA 07/1999, DE 30 DE ABRIL DE 1999.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000 - SEXTA-FEIRA.
1.° CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIAR AS INTALAÇÕES FISICAS DA E.M. OTACIR NUNES DOS SANTOS ,NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI N°. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°. 047/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RAMONIELE R. DOS SANTOS.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000 - SEXTA-FEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI N°. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJTO DE LEI N°. 060/00, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 054/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTAGEM, O DIA 30 DE AGOSTO DE 2000 - QUARTA-FEIRA - DIA DO MUNÍCIPIO -, EM OBSERVÂNCIA AO DO DISPOSTO NO ARTIGO ° DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.981, DE 28 DE AGOSTO DE 1989.
AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES GESTANTES, NOS TERMOS DA LEI ESTATUTÁRIA MUNICIPAL, VIGENTE.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 23 DE JUNHO DE 2000 - SEXTA-FEIRA.
SÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR USUÁRIO, EM RELAÇÃO AS LINHAS TELEFÔNICAS INSTALADAS EM SEU GABINETE, OS VALORES QUE EXCEDEREM A IMPORTÂNCIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDER MUNIZ FILARETTI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 17/04/2001