Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
COSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INTERMEDIAR ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DA FEIRA DE ARTESANATO DE CONTAGEM, O ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES DESTES, RELATIVAMENTTE AO FUNCIONAMENTO DA FEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE REAVALIAR OS LIMITES DO MUICIPIO DE CONTAGEM NA DIVISA COM O MUNICIPIO DE IBIRITE.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, PARA OS FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI NS. 062/01, 064/01 E 065/01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NUNES DOS SANTOS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 2330, DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIA O PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA "PONTO FACUTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 15 DE JUNHO DE 2001 - SEXTA FEIRFA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL JESCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD 1 PARA ZOR 2 DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1° DA LEI N. 1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.046/01, DDE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS.
DECLARAR PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE ABRIL DE 2001 - SEGUNDA FEIRA.
ALTERA A ESTRUTURA DO GABINETE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PASSARELA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 22/06/2001