Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA "PONTO FACUTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 D AGOSTO DE2001 - QUINTA FEIRA - DIA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM -, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1981, DE 28 DE AGOSTO DE 1989 E EM VISTA AS FESTIVIDADES CIVICAS EM SUA COMEMORÇÃO.
CONSTITUIR COMISSÇÃO ESPECIAL, PARA FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N°1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 095/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTENOR MESSIAS.
CONSTITUIOR E NOMEAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REQUERIDA EM 21 DE AGOSTO DE 2001, POR DOCUMENTO SUBSCRITO POR VÁRIOS VEREADORES - PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE PORTARIA - PARA APURAR AS RAZÕES DO DESCUMPRIMENTO DA LEI N° 3.405. DE 15 DE MAIO DE 2001, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU, CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES EDIS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM N°01, DE 25/06/2001, ORIGINÁRIA DO PODR EXECUTIVO.
DENOMINA O CINE TEATRO DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O CINE TEATRO DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZOR 1 PARA ZOR 2 DA ÁREA DLIMITADA PELO PRÍMETRO QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE GRANJA ADÉLIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONFESSAR, CONSOLIDAR E CONTRAIR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOSS EXISTENTES PERANTE O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.399, DE 03 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PREVISTO NO ART 5º, DA LEI Nº 3010, DE 1º DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLIA DE QUE TRATA O ART. 216, INCISO II, DA LEI Nº 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE FINANCIAMENTO DO CRÉDITO MUNICIPAL - REFIM E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 28/08/2001