Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INTERMEDIAR ENTENDIMENTOS ENTRFE OS REPRESENTANTES DE EQUIPES PARTICIPANTES DE GINCANAS, EM CONTAGEM E OS SEUS ORGANOZADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AFIM DE QUE SEJA ADOTADA PADRONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E DAS PREMIAÇÕES, QUANDO DA REALIZAÇÃO FUTURA DESTES EVENTOS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCION, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 12/09/2001