Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.015, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, NO TOCANTE AOS ZONEAMENTOS DAS ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI N°1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 141/01, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 1° - CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES MÁRCIO DE SOUZA MUNIS - MAT.004, ANTÔNIO CLARET BARBOSA XIMENES-. MAT. 1060 E CICERO SOARES VIEIRA - MAT1922, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, EFETUAREM O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA "APONTO FACUTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001 - SEXTA FEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N°02,DDE006/11/2001, E DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
CONSTITUIR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS ESTUDOS E TRABALHOS QUE VISEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS CATADORES DE PAPEIS E DA COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO.
OBRIGA O USO DE FOCINHEIRAS E CORRENTES NOS CÃES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICIÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 10/12/2001