Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.937, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989.
ALTERA A LEI N.º 911, DE 16 DE ABRIL DE 1970.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA DE TERRENO DELIMITADA PELO PERÍMETRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTOS FACULTATIVOS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 24 (VINTE E QUATRO), 26 (VINTE E SEIS), 27 ( VINTE E SETE), 28( VINTE E OITO) E 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2001.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O JETON AOS MEMBROS DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2002/2005.
ART.1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SÔNIA MARIA FREITAS SOUZA-MAT.0322,LILÁS DE FÁTIMA ASSUNÇÃO LOURENÇO-MAT.0018 E HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES-MAT.0134,PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA,EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2001,EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERÊNCIA.
ART. 1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SÔNIA MARIA FREITAS SOUZA - MAT.0322, LILÁS DE FATIMA ASSUNÇÃO LOURENÇO- MAT. 0018 E HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES - MAT. 0134, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2001, EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERENCIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.015, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTOS DEFINIDOS PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM ELDORADO.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.332, DE 07 DE AGOSTO DE 2000.
ART.1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES MÁRCIO DE SOUZA MUNIZ-MAT.004,ANTÔNIO CLARET BARBOSA XIMENES-MAT.1060 E CÍCERO SOARES VIEIRA-MAT.1922,PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,EFETUAREM O LEVENTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 26/12/2001