Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS VILAS SÃO NICODEMOS, SÃO VICENTE, SANTO ANTÔNIO, VILA DA VAQUINHA, VILA CANAL E ADJACÊNCIAS - ACOSNA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, A RESERVA DE ESPAÇOS CONDIGNOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E SIMILARES EM CONTAGEM.
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO MANTEREM ESPAÇO RESERVADO PARA EXPOSIÇÃO DE FITAS PORNOGRÁFICAS.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE PRONTA ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE CONTAGEM (A. A. F. A. C.), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO NÚCLEO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NAZARENO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ÊXODO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AEAS), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE BATISTA ÁGAPE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, DE CASOS DE EVASÃO ESCOLAR, REITERAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E MAUS-TRATOS ENVOLVENDO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JK, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, NA FORMA ONEROSA, O IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COMA FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDAM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES, CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 3.513, DE 18 DE MARÇO DE 2002, ACRESCENTANDO-LHES PARÁGRAFOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARÉ", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 16/09/2002