Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERAR O ART. 3º DA PORTARIA Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 2010: "ART. 3° - FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA OS ANEXOS EM FOLHAS NUMERADAS DE 01 A 24".
INSTITUI-SE O DIA DOS CONGADEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERA BEM PATRIMONIAL E CULTURAL, PARA FINS DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MOLE DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU TESTE DO OLHINHO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA CONTRA ENCHENTES NAS ÁREAS DE RISCO COM FREQUÊNCIA DE INUNDAÇÃO NO PERÍODO CHUVOSO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.
DESAFETA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM GARANTIA DA UNIÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PROJETO DE SUSTENTABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO EM MOVIMENTO - GACOM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA OFICIAL DE MEDICAMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 14/07/2010