Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 6 DE SETEMBRO DE 2010 - SEGUNDA-FEIRA.
ALTERA A LEI 4.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE CONTAGEM - CONPARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO SOCIAL AJUDANDO VIDAS - PROSAV, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010 - SEGUNDA-FEIRA, DIA DO MUNÍCIPIO DE CONTAGEM.
DESAFETA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA WALTER DO TÁXI NOVA CONTAGEM E ADJACÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO POVO UNIDO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI CARTÃO ELETRÔNICO COMO DOCUMENTO IDENTIFICADOR DOS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.180, DE 15 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍQUETE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 27/09/2010