Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DAS ABÓBORAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
FICA HOMOLOGADO O PRESENTE CONCURSO PÚBLICO , CONFORME A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 - SEGUNDA-FEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS MAGAZINES, LOJAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - CMDS - E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE CONTAGEM - FMDS CONTAGEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ANGELUS DOMINI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO SAPUCAIAS II, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2010 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 013/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DECLARAR 'PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 - SEGUNDA-FEIRA.
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA 10 DE JUNHO, COMO O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL VASO NOVO - CERESVAN, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 29/11/2010