Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. AGOSTINHO SANTANA PINTO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. GABRIELA DE SOUZA CASTRO
TRANSFERE SERVIDOR - PAULO ROBERTO LOBO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SR. WELITON LUIZ DOS REIS
TRANSFERE SERVIDORA- MARIA HELENA DO NASCIMENTO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES, COM PREFERÊNCIA AS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. THATYANE DILLIS HOELZLE FERREIRA PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI 11.340 - LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CONGONHAS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE CADA ANO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE CONGONHAS - FADEC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 73ª CIA PM/31°BPM/13ºRPM
Declara ponto facultativo nos dias 13 e 14 de setembro de 2021.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DONA ZIZINHA MONTEIRO
DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA MARIA GERALDA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DOS MILAGRES
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. DÉBORA FERREIRA DE LANA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. FERNANDA RIBEIRO PINHO SOUZA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. BRUNA GABRIELE CLEMENTINO CASTRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 04/10/2021