Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO CONTADOR DO LEGISLATIVO.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DESTERRO DE ENTRE RIOS
FICA NOMEADA A SERVIDORA MARIA HELENA DO NASCIMENTO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO.
FICA DESTITUÍDA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES A SERVIDORA DANIELY APARECIDA BARBOSA.
ALTERA PORTARIA CMC/035/2021.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS.
REAJUSTA DIÁRIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA; FINANCEIRA E OPERACIONAL DOS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA DE PROTEÇÃO ALIMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALMERINDA LIMA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021