Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO FLÁVIO SABARÁ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ INÁCIO MARQUES
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCIO ELIAS GOMES MARTINS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. RENAN FAGNER OLIVEIRA RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. AMILTON FERREIRA REIS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. WELITON LUIZ DOS REIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. JOSÉ LOURDES DE SÃO JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. EDSON ANDRÉ NUNES DE MIRANDA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - SR. JÚLIO CEZAR DA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. MÁRCIA DE FÁTIMA DO CARMO SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.679, DE 8 DE JANEIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA O ART. 117-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO §1° DO ART. 1°, E PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 2° E 4° DA LEI N.° 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS ALTERAÇÕES, DE FORMA A INSTITUIR E REGULAMENTAR A “PARCELA ESPECIAL DE NATAL".
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG
DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA ROBERTO UBIRATÃ DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - SRA. MARIA BACHAREL GÓIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRA. MARIA DO CARMO DE JESUS
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/2021