Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA SEM EFEITO FINANCEIRO A APLICAÇÃO DE MULTA CONSTANTE DO DECRETO Nº 7.118, DE 5 DE MARÇO DE 2.021 E DEMAIS DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GUEDA MARIA DE JESUS
DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA DORVAL CARDOSO DOS SANTOS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GILBERTO FRANCISCO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PAULO NORBERTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A DISPONIBILIZAR AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, SITUADAS BAIRRO GRAND PARK, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DIEGO ENRICO DUARTE DE CASTRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIEL DA COSTA MUNK
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PAULICAPE ROSA DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALZIRA SUELY DE SOUZA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HEBERT FELICIANO MACHADO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILMAR DE PAULA MACHADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FONSECA LIBERATO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. DUÍLIO TAVARES DE LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SR. ELIZETE MARIA CARDOSO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ARMAZÉM ALTO MARANHÃO LTDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ GERALDO SANTANA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021