Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. JEFFERSON KENNEDY COELHO CASTRO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. FERNANDA RIBEIRO PINHO SOUZA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. RAFAEL ANTÔNIO GOMES
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JOÃO BATISTA DE PAULA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA JOSÉ LUZIA COELHO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. LOURDES APARECIDA DE ANDRADE PAULINO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. LOURDES APARECIDA DE ANDRADE PAULINO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. JÚNIA PALMIERI MARQUES
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA ASVELITA DA TRINDADE
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. CASSIO FERNANDES ALMEIDA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO -Sr. MARCO TÚLIO LOBO E SILVA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. CASSIO FERNANDES ALMEIDA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. MARCO TÚLIO LOBO E SILVA
INSTITUI PROGRAMA DE PROTEÇÃO ALIMENTAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. RAFAEL ANTÔNIO GOMES
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO-Sra. DORIELLE MARQUES PINTO SANTOS
RECESSO DE TRABALHO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 31/08/2021