Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CONGONHENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NA SEMANA DE 10 DE MAIO DE CADA ANO.
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO PROCURADOR ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS
ALTERA A LEI Nº 2.117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONGONHAS - CONDEC, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.648, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 E 2.714, DE 16 DE JULHO DE 2007
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SR. BRENDON MORENO NUNES MARTINS SILVA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SRA. TAÍS CAMPOS NASCIMENTO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SRA. NATHÁLLA DE JESUS SANTOS MARQUES
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - SRA. NATHÁLLA DE JESUS SANTOS MARQUES
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - SRA. TAÍS CAMPOS NASCIMENTO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - SRA. YASMINE ALVES OLIVEIRA SOUSA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SR. NETLY SILVA SALES.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. Hellen Diniz Ribeiro.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO- Sra. TAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - Sr. LUCAS SILVA BERNADINO NASCIMENTO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. TAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. HELLEN DINIZ RIBEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 08/07/2021