Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO - PORTARIA CMC/034/2021
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. PRISCILA MARIA BÁRBARA DIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA"
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO CONTADOR DO LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - PORTARIA CMC/026/2021
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. MARIA ISABEL ALVES MORAIS DA SILVA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JÚNIA MARISE FERREIRA - CHACREAMENTO ÁGUA BOA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BENEDITA APARECIDA DE BARROS - CHACREAMENTO ÁGUA BOA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PAULINO FERREIRA FILHO - CHACREAMENTO ÁGUA BOA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIA APARECIDA DE FREITAS - CHACREAMENTO ÁGUA BOA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MODESTO - CHACREAMENTO ÁGUA BOA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JÉSUS NATALINO DA SILVA - CHACREAMENTO ÁGUA BOA .
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PAULINO FERREIRA NETO - CHACREAMENTO ÁGUA BOA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ELZA LAUREANA DE FREITAS - CHACREAMENTO ÁGUA BOA
DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA - BAIRRO ROSA EULÁLIA DA CUNHA
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. REJANE DAS GRAÇAS TOMAINO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - PORTARIA CMC/035/2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021