Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PORTARIA CMC/025/2021
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - PORTARIA CMC/033/2021
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - PORTARIA CMC/035/2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. EGLE DE FARIA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. THAINAN JÚNIOR VIEIRA
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sra. LOURDES APARECIDA DE ANDRADE PAULINO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. GUSTAVO ELIAS DINIZ MARIA
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. CLAUDIANE SEBASTIANA DE OLIVEIRA MUNK
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. JÚLIA CASTELANE PYRAMO GOMES CORDEIRO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - A Sra. LOURDES ANDRADE PAULINO
Exonera Servidor de Cargo em Comissão - Sr. THAINAN VIEIRA JÚNIOR
Exonera Servidora de Cargo em Comissão - Sra. GABRIELA MOREIRA CHAVES DUARTE
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDOR
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Sr. JOÃO LUIZ DE SOUZA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. GISLENE DE FÁTIMA ROCHA JUSTINO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. TELMA SILVÉRIO DA SILVA.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO DA PORTARIA CMC/058/2021.
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO CONTADOR DO LEGISLATIVO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO- Sra. TAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021