Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DA PORTARIA CMC/058/2021.
ALTERA PORTARIA CMC/033/2021.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AJUDA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. NICÉA FERREIRA LOBO SOTORIVA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. MARIA HELENA FERNANDES PEREIRA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SR.ª STELA COUTINHO CABIDO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. MARIA DOURADO DE OLIVEIRA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO- Sr. PAULO ROBERTO LOBO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - Sra. ISADORA NASCIMENTO OLIVEIRA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SEM RESSALVAS.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. IZABEL PEREIRA TOMAÍNO
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. LIZETE APARECIDA DE LIMA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. JEOVANA APARECIDA RIBEIRO
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MARIA PEREIRA GUERRA NO BAIRRO GRAND PARK.
INSTITUI PROGRAMA DE PROTEÇÃO ALIMENTAR AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
CRIA O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO AVANÇA CONGONHAS NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO ECONÔMICO DA EPIDEMIA DA COVID-19
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNDIME-MG
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 12/05/2021